Política de Privacidade

1. Controlador e contato

O Clube de Ciências EOBA (“EOBA”) é o responsável pelo tratamento dos dados pessoais nesta plataforma e pela realização do Torneio Nacional de Astronomia (TNA). Dúvidas, solicitações ou pedidos relacionados a dados pessoais podem ser enviados para [email protected].

2. Participantes menores de idade

O TNA é destinado a estudantes, inclusive crianças e adolescentes. A inscrição exige a confirmação do consentimento específico e em destaque de ao menos um pai ou responsável legal, conforme informado no Regulamento do TNA. O responsável também pode exercer os direitos previstos nesta política em nome do participante.

3. Dados que tratamos

• Dados de inscrição: nome completo, e-mail e ano/série.
• Dados da participação: nível de prova escolhido, respostas, pontuação, tempo e situação da tentativa.
• Dados de contestação: nome e e-mail de contato do participante ou responsável, nível e questão contestada, assunto e justificativa enviados pelo formulário.
• Registros de integridade e suporte: eventos técnicos relacionados à realização da prova e mensagens enviadas ao suporte.
• Dados técnicos e de compra necessários: registros de acesso e dados mínimos de identificação da transação recebidos do meio de pagamento, como identificador da compra, nome e e-mail.
• Registros de erros: quando ocorre uma falha na página, guardamos nos logs do servidor a mensagem do erro, a página (sem o token de acesso à prova) e o navegador usado, apenas para corrigir problemas.
• Dados de candidatura voluntária: nome, e-mail, telefone, cidade/estado, formação ou ocupação, cargos de interesse, disponibilidade, experiências e motivação.

Não solicitamos câmera, microfone ou reconhecimento facial. Os dados de pagamento são tratados pela Hotmart segundo as políticas próprias desse serviço; a EOBA não armazena dados de cartão para operar a prova.

4. Finalidades e bases do tratamento

Usamos os dados para efetivar a inscrição, disponibilizar e aplicar a prova, identificar o participante, corrigir e divulgar resultados, emitir certificados e premiações, responder a suporte e contestações, manter a integridade do torneio e cumprir obrigações legais. O tratamento ocorre, conforme aplicável, com base no consentimento do responsável legal, na execução da inscrição e no cumprimento de obrigações legais ou exercício regular de direitos.

Para o programa de voluntariado, usamos as informações enviadas no formulário para avaliar a candidatura e entrar em contato com a pessoa candidata, conforme a autorização registrada no próprio formulário.

5. Divulgação de resultados

A divulgação do nome completo do participante em listas de premiados e resultados ocorre somente quando houver o consentimento previsto no Regulamento do TNA. A ausência desse consentimento não impede a participação nem a premiação.

6. Compartilhamento e segurança

Compartilhamos dados apenas com os prestadores necessários para operar a inscrição, pagamento, hospedagem da plataforma e envio de e-mails, sempre no limite necessário à prestação desses serviços, ou quando exigido por lei. Não vendemos dados pessoais nem os compartilhamos para publicidade de terceiros.

Nas páginas públicas, o Google Analytics só é ativado após sua permissão. Não enviamos dados de inscrição, respostas, notas ou tokens de prova. Consulte a Política de Cookies para ver os detalhes e alterar sua escolha.

Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados contra acessos não autorizados, perda, alteração ou divulgação indevida.

7. Retenção e eliminação

Manteremos os dados pelo período necessário à realização do torneio, à emissão de certificados e premiações, à resolução de contestações e ao cumprimento de obrigações legais. Após esse período, os dados serão eliminados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses de guarda autorizadas ou exigidas pela legislação.

Os dados de candidaturas voluntárias serão mantidos durante a análise e a execução do programa; depois, serão eliminados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses legais de guarda.

8. Direitos e alterações

O participante ou seu responsável pode solicitar confirmação do tratamento, acesso, correção, anonimização, bloqueio, eliminação, informação sobre compartilhamentos e revogação do consentimento, observadas as limitações legais aplicáveis. Para exercer esses direitos, escreva para [email protected]. Esta política poderá ser atualizada; a versão vigente será sempre a publicada nesta página.